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Polícia Militar do Piauí (Soldado)

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Conteúdo incluído

Leis do produto

22 leis · 6.665 flashcards

Constituição Federal de 1988

2.024 flashcards

Código Penal

1.353 flashcards

Decreto nº 40 (Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes)

Decreto nº 592 (Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos)

Decreto-Lei nº 667 (Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares)

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Lei 8.429 (Improbidade Administrativa)

Lei n° 9.099 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.605 (Crimes Ambientais)

Lei n° 11.340 - Lei Maria da Penha

Lei 12.527 (Lei de Acesso à Informação)

Lei n° 13.869 - Abuso de Autoridade

Lei 14.751 (Lei Orgânica das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares)

Decreto nº 19.841 (Carta das Nações Unidas)

Decreto Federal nº 88.777/1983 (Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, R-200)

Constituição do Estado do Piauí

Lei Complementar Estadual nº 68/2006 (Promoção de Praças da Polícia Militar do Estado do Piauí)

Lei Estadual nº 3.529 (Lei de Organização Básica da PMPI)

Lei Estadual nº 3.808/1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí)

Lei Estadual nº 5.378/2004 (Código de Vencimentos da Polícia Militar do Piauí)

Lei Estadual nº 7.725/2022 (Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí, CEDME/PI)

Decreto Estadual nº 12.422/2006 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar do Piauí)